Conselho Tutelar de Camaçari (Foto: Cedida)
A história começou no dia 05 de março e, quase dois meses depois, ainda não dá mostras de estar perto de um desfecho. Os "personagens" são uma mãe e um pai em conflito e, no centro, uma criança de apenas quatro anos de idade, sob suspeita de ser vítima de abusos, inclusive abuso sexual.
Pai da menina, o repórter Lucas de Jesus Pereira procurou o Camaçari Fatos e Fotos (CFF) pedindo ajuda para levar o caso à Justiça. De acordo com a narrativa dele, apesar da grave suspeita e da existência de provas, as autoridades municipais não tomaram ciência nem providências para investigar o caso. Ao contrário: ele é quem está sendo chamado a depor, sob denúncia de agressão.
Entenda
Lucas e a mãe da criança, Maeli Brito dos Santos, tiveram um relacionamento estável, mas estão separados há alguns anos. A filha do casal, de acordo com Pereira, foi entregue informalmente por Maeli ao pai quando a menina ainda era um bebezinho. Ainda segundo ele, ela nunca buscou contato com a filha, durante anos.
Há alguns meses, sempre de acordo com a narrativa de Lucas Pereira, Maeli teria entrado em contato pedindo para pegar a criança em alguns finais de semana. "Eu não vi problema nenhum nisso e deixei ela levar a menina", relata. Mas, "toda vez que voltava da casa dela, a menina vinha machucada, com o joelho ralado, o rosto machucado e até queimada de colher", relata o pai.
O último desses retornos aconteceu na sexta-feira, 05 de março. Pereira relata que estava fora de casa, quando a prima, que estava cuidando da criança, entrou em contato com ele pedindo para que ele retornasse de imediato. Ao chegar em casa recebeu a notícia que a criança estava se queixando de fortes dores na região íntima.
Toda cena teria acontecido logo após a menina voltar da casa da mãe
Medida protetiva
Diante da suspeita de abuso sexual, Lucas Pereira, segunde disse, decidiu ir até a casa da mãe da criança tirar satisfações do ocorrido. Chegando lá, tudo que conseguiu foi uma discussão verbal com Maeli. 21 dias depois, como consta em documento enviado ao CFF, ele recebeu uma comunicação de medida protetiva, impetrada contra ele por Maeli, com acusações de agressão.
Após o incidente do dia 05 de março, ainda de acordo com Lucas, Maeli foi até a casa dele buscar a filha e os familiares dele, apesar da suspeita de abuso, entregaram a criança para a mãe.
Com a medida, o pai ficou impedido de se aproximar da ex-companheira. No meio do embate dos genitores, a menina não chegou a ser submetida a nenhum exame médico e nem sequer passou por atendimento em saúde. Lucas, como narrou ao CFF, está até a presente data sem notícias da criança.
Conselho Tutelar
Durante quase 1h de conversa o CFF, Lucas demonstrou total revolva com a suposta omissão das autoridades municipais: de acordo com ele, apesar de seus esforços, nem Conselho Tutelar, nem Defensoria Pública e nem mesmo o Ministério Público fizeram qualquer movimento no sentido de investigas a denúncia de abuso.
"O papel da justiça é investigar, mas eles agora estão de braços cruzados, não investigam mais nada. Eu quis apresentar vídeos, apresentar provas e eles não quiseram", alega ele, dizendo que a única denúncia acatada pela justiça foi a de Maeli feita contra ele. "Ela se aproveitou da Lei Maria da Penha para favorecer ela. Pra defender o marginal, ela carregou a criança pra eu não poder fazer o exame", declarou Lucas, se referindo ao atual companheiro de Maeli, contra quem ele tem sérias desconfianças.
No entanto, o CFF entrou em contato com o Conselho Tutelar e a coordenadora do órgão, Valdineia Dias Mota, informou que não há nenhuma solicitação de atendimento em nome de Lucas de Jesus Pereira. "No vídeo, ele mesmo mostra que recebeu um papel. Ali estão os números do WhatsApp do Conselho. Se ele tivesse entrado em contato, nós teríamos atendido de pronto", esclarece ela.
Valdineia ressaltou ainda que o Conselho tem atendido por agendamento, devido às restrições impostas pelos decretos de combate à pandemia, mas casos de abuso sexual têm prioridade. "Sempre temos um plantonista no Conselho. Além disso, a segurança, que é quem está entregando aquele informe que ele mostra no vídeo, está orientada a encaminhar imediatamente casos de abuso. Se ele tivesse dito do que se tratava, teria sido atendido imediatamente e a criança teria sido assistida, porque essa é a nossa diretriz", reforçou a coordenadora.
Entre as imagens que Lucas enviou ao CFF como comprovação de que não conseguiu atendimento no Conselho Tutelar, no Fórum e na Defensoria Pública, de fato, não constam nenhum registro de solicitação de atendimento via WhatsApp. Há apenas vídeos gravados na porta das instituições, mostrando que elas estariam fechadas naqueles momentos.
Audiência
Como resultado das denúncias de Maeli contra o ex-companheiro, Lucas Pereira terá que comparecer a uma audiência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Camaçari, nesta quarta-feira (28). Enquanto isso, a menina - o verdadeiro elo frágil da situação - permanece com a mãe e sem que a suspeita de abuso seja investigada ou mesmo esteja sob conhecimento oficial do Conselho Tutelar.
O CFF vai permanecer acompanhando o desenrolar da situação, desejando que o desfecho seja o melhor possível para a criança.
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