Últimas notícias | Brasil $type=three$count=9$show=home

ECONOMIA$type=three$count=3$show=home

Últimas Notícias - Plantão $type=three$count=3$show=home

Brasil$type=grid$count=3$show=home

Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis

STF

 


Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho.

O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Ceará e o desembargador federal Olindo Menezes, convocado temporariamente para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitaram revogar a prisão.

Na decisão que veio a público nesta sexta-feira, 3, Gilmar Mendes disse que não poderia analisar o mérito do pedido, porque a defesa do DJ ainda tinha a alternativa de entrar com recurso no próprio STJ para tentar reverter a decisão individual que manteve a prisão. Pelas jurisprudência, a supressão de instâncias para revisar uma detenção só é permitida quando há "ilegalidade flagrante" em sua manutenção, o que o ministro disse não verificar no caso.

"Registro que o paciente não recorreu da decisão proferida, razão por que o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Assim, a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância", escreveu. "É bem verdade que, em casos de manifesta e grave ilegalidade, tais entendimentos podem ser flexibilizados, inclusive por meio da concessão da ordem de ofício, o que não é o caso dos autos", acrescentou.

Gilmar Mendes ainda registrou a necessidade de oferecer proteção às vítimas de violência doméstica.

"É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido", escreveu. "É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida."

Comentários

Nome

Brasil,27,C1,4,calote,1,Covid-19,6,cultura,8,economia,33,esportes,65,eventos,6,EXCLUSIVO,111,Famosos,26,golpistas,1,JUSTIÇA,30,mundo,22,MUNICÍPIOS BAIANO,37,notícias,85,policial,73,política,141,Portal Bahia,55,Rádio Tudo FM,1,saúde,87,TV Nordeste,5,
ltr
item
Portal Bahia Notícias / Policial / Política / Saúde / Esporte / Eventos: Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis
Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis
STF
https://1.bp.blogspot.com/-JW329g9E93Y/YTTttOsMmOI/AAAAAAAAKQ0/96apaVULQRAt6F5tJNmo0wrCgiNlNsZKQCLcBGAsYHQ/w400-h225/naom_60ec1253c879f.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-JW329g9E93Y/YTTttOsMmOI/AAAAAAAAKQ0/96apaVULQRAt6F5tJNmo0wrCgiNlNsZKQCLcBGAsYHQ/s72-w400-c-h225/naom_60ec1253c879f.jpg
Portal Bahia Notícias / Policial / Política / Saúde / Esporte / Eventos
https://www.portalbahianoticias.com.br/2021/09/gilmar-defende-protecao-integral-mulher.html
https://www.portalbahianoticias.com.br/
https://www.portalbahianoticias.com.br/
https://www.portalbahianoticias.com.br/2021/09/gilmar-defende-protecao-integral-mulher.html
true
6394631663971599416
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar